Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 30/09/2025 por ROSIVALDO CORDOVIL (Projeto de Lei nº 307 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer da Comissão

Data

30/09/2025

Autor

ROSIVALDO CORDOVIL

Ementa

INSTITUI a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Manaus, e dá outras providências

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