Parecer de Redação - 2ª CCJR de 30/09/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 548 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
30/09/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
: INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, abril como o mês de conscientização sobre a brincadeira de pipa e a utilização da antena corta cerol e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral