Parecer de Redação - 2ª CCJR de 30/09/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 313 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
30/09/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e dá outras providências
Indexação
Texto Integral