Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 23/09/2025 por ALLAN CAMPELO (Projeto de Lei nº 89 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
23/09/2025
Autor
ALLAN CAMPELO
Ementa
INSTITUI a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.
Indexação
Texto Integral