Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 23/09/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 165 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
23/09/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do Vereador Aldenor Lima, que “INSTITUI o Selo “Escola Amiga da Proteção Animal” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral