Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 23/09/2025 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 97 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
23/09/2025
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 097/2025 de autoria do Vereador Ivo Neto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de piso tátil nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Manaus e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral