Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 18/09/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 260 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
18/09/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 260/2025, de autoria do Vereador Eurico Tavares, que “INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral