Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/09/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 13 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

01/09/2025

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 013/2025, de iniciativa do Vereador Ivo Neto, que “INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus”.

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