Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 31/08/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 115 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

31/08/2025

Autor

PROF.ª JACQUELINE

Ementa

2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Paulo Tyrone, que “ALTERA a Lei 2.166, de
19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes
empreendedorismo sobre aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Manaus
e dá outras providências.”

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