Parecer de Redação - 2ª CCJR de 18/08/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 132 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2ª CCJR

Data

18/08/2025

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA.

Indexação