Parecer de Vista - Comissão - Parecer de Vista - Comissão de 04/08/2025 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 50 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Vista - Comissão

Nome

Parecer de Vista - Comissão

Data

04/08/2025

Autor

THAYSA LIPPY

Ementa

Parecer de vista ao Projeto de Lei n.º 50/2024 de autoria do Vereador Ivo Neto que INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Indexação