Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/08/2025 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 226 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
04/08/2025
Autor
THAYSA LIPPY
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 226/2025 e a Emenda modificativa 001/2025, de autoria do Gilmar Nascimento, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de Manaus, estabelece medidas de proteção à saúde pública e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral