Parecer de Redação - 2ª CCJR de 25/07/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 419 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
25/07/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a instituição do "Outubro Urbano" no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral