Protocolo da PMM - PMM de 04/07/2025 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 180 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Protocolo da PMM

Nome

PMM

Data

04/07/2025

Autor

Prefeitura de Manaus

Ementa

INSTITUI o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.

Indexação