Parecer de Redação - 2ª CCJR de 04/07/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 180 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
04/07/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.
Indexação
Texto Integral