Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/06/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 114 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
30/06/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Vereador Paulo Tyrone, que “DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral