Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 25/06/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 85 de 2025)

2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que “DISPÕE sobre a padronização das cores nos Imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Manaus e dá outras providências.”