Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 17/06/2025 por 3ª CFEO (Projeto de Lei nº 179 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
17/06/2025
Autor
3ª CFEO
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.
Indexação
Texto Integral