Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/06/2025 por MARCO CASTILHOS (Projeto de Lei nº 329 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/06/2025
Autor
MARCO CASTILHOS
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino públicas municipais
Indexação
Texto Integral