Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/06/2025 por MARCO CASTILHOS (Projeto de Lei nº 441 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/06/2025
Autor
MARCO CASTILHOS
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral