Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 09/06/2025 por ELAN ALENCAR (Projeto de Lei nº 405 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer da Comissão

Data

09/06/2025

Autor

ELAN ALENCAR

Ementa

Projeto de Lei n. 405/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia “INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré- natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no município Manaus.

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