Parecer de Redação - 2ª CCJR de 21/05/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 46 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
21/05/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade.
Indexação
Texto Integral