Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 28/04/2025 por YOMARA LINS (Projeto de Lei nº 217 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
28/04/2025
Autor
YOMARA LINS
Ementa
Nos termos do Regimento interno, em seu artigo 45, compete a esta Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, apreciar questões e iniciativas referentes ao arquitetônico, artístico e acordos culturais, bem como mudança de denominação de logradouros públicos. Senão vejamos:
Art. 45. À Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico compete:
I – apreciar questões e iniciativas referentes ao patrimônio históricos cultural, arqueológico, paisagístico, antropológico, arquitetônico e artístico, e aos acordos culturais;
II – opinar sobre a denominação e mudança de logradouros públicos
III – propor e opinar sobre políticas de proteção ao patrimônio cultural histórico do município, bem como fiscalizar a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob a responsabilidade da administração pública municipal.
Art. 45. À Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico compete:
I – apreciar questões e iniciativas referentes ao patrimônio históricos cultural, arqueológico, paisagístico, antropológico, arquitetônico e artístico, e aos acordos culturais;
II – opinar sobre a denominação e mudança de logradouros públicos
III – propor e opinar sobre políticas de proteção ao patrimônio cultural histórico do município, bem como fiscalizar a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob a responsabilidade da administração pública municipal.
Indexação
Texto Integral