Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 22/04/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 332 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
22/04/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
4ª COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - COMED - Projeto de Lei nº 332/2024, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências, e Emenda Supressiva nº 01 ao PL 332/2024 de autoria do Vereador João Carlos.
Indexação
Texto Integral