Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 22/04/2025 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 37 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
22/04/2025
Autor
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria do Vereador Capitão Carpê que “Dispõe sobre a regulamentação do controle de cães de grande porte dentro de condomínios no município de Manaus, visando à segurança dos moradores e o bem-estar animal.”
Indexação
Texto Integral