Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 07/04/2021 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 357 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2ª CCJR
Data
07/04/2021
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 357/2020, de autoria do vereador Jaildo Oliveira, que dispõe sobre as regras para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, bem como das atividades físicas exploradas por profissionais autônomos, em logradouros públicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral