Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 07/04/2021 por BESSA (Projeto de Lei nº 59 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2ª CCJR
Data
07/04/2021
Autor
BESSA
Ementa
Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Vereador Raiff Matos que “INSTITUI a semana de conscientização contra os malefícios à saúde causados pelo uso da pornografia no município de Manaus.”
Indexação
Texto Integral