Parecer de Redação - CCJR de 12/12/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 420 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
12/12/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sarça Ardente, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral