Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 02/12/2024 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 350 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
02/12/2024
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 350/2024 - de autoria do Vereador Everton Assis que, “DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo no âmbito do Município de Manaus.” 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral