Ofício - DvLEI de 02/12/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 146 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
02/12/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sandra França – ISANF, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral