Ofício - DvLEI de 21/10/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 188 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
21/10/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI o Programa Manaus Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral