Parecer da Comissão - 6ª COMSAU de 16/10/2024 por ROBERTO SABINO (Projeto de Lei nº 202 de 2022)

A propositura consiste em conscientizar a todos sobre a importância do planejamento familiar que é um direito de todo o cidadão e se caracteriza pelo conjunto de ações de regulação de fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, a sociedade de ter família planejada é também questão de saúde pública, tanto física quanto psicológica para que os pais consigam ter uma estrutura parar da uma base as próximas gerações.