Parecer do (a) Relator (a) - CCJR de 08/03/2021 por BESSA (Projeto de Lei nº 13 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

CCJR

Data

08/03/2021

Autor

BESSA

Ementa

Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Wallace Oliveira que “DISPÕE sobre o livre acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) que presta serviços profissionalizados nas unidades dos condomínios residenciais que promovem saúde física de atendimentos aos seus alunos regularmente matriculados enquanto durar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do COVID – 19, no município da cidade de Manaus.”

Indexação

Texto Integral