Parecer do (a) Relator (a) - CCJR de 08/03/2021 por BESSA (Projeto de Lei nº 13 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
CCJR
Data
08/03/2021
Autor
BESSA
Ementa
Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Wallace Oliveira que “DISPÕE sobre o livre acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) que presta serviços profissionalizados nas unidades dos condomínios residenciais que promovem saúde física de atendimentos aos seus alunos regularmente matriculados enquanto durar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do COVID – 19, no município da cidade de Manaus.”
Indexação
Texto Integral