Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/08/2024 por JOÃO CARLOS (Projeto de Lei nº 332 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
26/08/2024
Autor
JOÃO CARLOS
Ementa
Parecer do Projeto de Lei Nº 332/2024, de autoria do vereador Raiff Matos, que
“INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação
Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras
providências.”
“INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação
Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras
providências.”
Indexação
Texto Integral