Parecer de Redação - CCJR de 26/08/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 568 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
26/08/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal José de Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral