Parecer de Redação - CCJR de 15/08/2024 por Comissão de Constituição e Justiça (Projeto de Lei nº 578 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
15/08/2024
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
DISPÕE sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus e dá outras providências
Indexação
Texto Integral