Parecer de Redação - CCJR de 02/07/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 350 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
02/07/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas no município de Manaus e revoga as Leis n. 573, de 16 de novembro de 2000, e n. 627, de 7 de novembro de 2001.
Indexação
Texto Integral