Parecer da Comissão - 6a COMSAU de 06/06/2024 por LISSANDRO BREVAL (Projeto de Lei nº 469 de 2023)

GABINETE VEREADOR LISSANDRO BREVAL - Parecer COMSAU ao PL 017/2023 - Ver Gilmar Nascimento - Ementa: “ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISPÕE sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Manaus e dá outras providências.”