Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/05/2024 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 120 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/05/2024
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 120/2024 - de autoria da Vereadora Yomara Lins que, “ESTABELECE o Programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência no âmbito do município de Manaus.” 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral