Parecer de Redação - CCJR de 14/05/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 346 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
14/05/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher
Indexação
Texto Integral