Protocolo da PMM - PMM de 11/04/2024 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 145 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
PMM
Data
11/04/2024
Autor
Prefeitura de Manaus
Ementa
DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral