Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/04/2024 por FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 301 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/04/2024
Autor
FRANSUÁ
Ementa
EMENDA 001 ao PROJETO DE LEI Nº. 301/2023
AUTORIA: Vereador William Alemão
EMENTA: "Fica alterada a redação da ementa e do art. 1º, suprimido o art. 2.º e renumerados
os demais artigos subsequentes, passando viger com o seguinte texto"
AUTORIA: Vereador William Alemão
EMENTA: "Fica alterada a redação da ementa e do art. 1º, suprimido o art. 2.º e renumerados
os demais artigos subsequentes, passando viger com o seguinte texto"
Indexação
Texto Integral