Parecer de Redação - CCJR de 10/04/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 309 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
10/04/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
Indexação
Texto Integral