Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/04/2024 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 346 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

01/04/2024

Autor

DR. EDUARDO ASSIS

Ementa

PROJETO DE LEI: N° 346/2023 - de autoria do Vereador Mitoso, que “INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher”. 4ª COMED

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