Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/04/2024 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 424 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
01/04/2024
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 424/2023, de autoria do Vereador Ivo Neto que “DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 424/2023, de autoria do Vereador Ivo Neto que “DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral