Ofício - DvLEI de 01/04/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 402 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
01/04/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados
Indexação
Texto Integral