Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 25/03/2024 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 449 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
25/03/2024
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 449/2023, de autoria do Vereador Ivo Neto que “DISPÕE sobre a exibição de mídia publicitária, antes das sessões de cinema, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.”
Projeto de Lei nº 449/2023, de autoria do Vereador Ivo Neto que “DISPÕE sobre a exibição de mídia publicitária, antes das sessões de cinema, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.”
Indexação
Texto Integral