Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 22/03/2024 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 493 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
22/03/2024
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 493/2023, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira que “PROÍBE a instalação de aterro sanitário, ou similar, e o recebimento e a destinação de resíduos sólidos domiciliares, urbanos e/ou rurais, assim como rejeitos de qualquer natureza próximos a igarapés e rios no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 493/2023, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira que “PROÍBE a instalação de aterro sanitário, ou similar, e o recebimento e a destinação de resíduos sólidos domiciliares, urbanos e/ou rurais, assim como rejeitos de qualquer natureza próximos a igarapés e rios no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral