Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 27/11/2024 por MITOSO (Projeto de Lei nº 546 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

27/11/2024

Autor

MITOSO

Ementa

Parecer ao Anexo apensado ao Projeto de Lei nº 546/2023, de autoria do Vereador Wallace Oliveira, que considera de utilidade pública o INSTITUTO SABER.

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