Parecer de Redação - CCJR de 13/03/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 111 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
13/03/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão de informações sobre saúde mental, de forma a prevenir e combater a depressão, no site oficial da Prefeitura do Município de Manaus
Indexação
Texto Integral